Processo 301880/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2012 12:16
Autuado em 09/05/2012 12:16
Oficio de encaminhamento 027/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1332/2018 da Segunda Câmara, de 05/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1332/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/05/2018 Acórdão   1332/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado DIRCE DE SOUZA RISSA
Interessado HELOISA BEATRIZ LEINIG PEREIRA DA CUNHA BRAGA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2014 16:58 124064/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2018 09:16 Devolução do Ofício - IDC - 313/18 - CMEX
29/12/2014 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1169613/14
29/12/2014 13:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1169249/14
06/11/2013 11:26 do Protocolo 788337/13
25/10/2013 13:37 do Protocolo 764179/13
21/10/2013 11:36 AR do ofício OCN - 7369/13 - DP
17/10/2013 10:55 AR do ofício OCN - 7365/13 - DP
16/10/2013 12:12 AR do ofício ODL - 942/13 - DP
11/01/2013 11:03 AR de devolução de autos
11/09/2012 11:06 AR de devolução dos autos físicos
13/06/2012 08:17 do Protocolo nº 37791-7/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   312/ 2018   
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   313/ 2018   
DP  30/09/2013 Ofício de Diligência   942/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7365/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7369/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2018 1904 Despacho Processual Diverso nº 1167/2018
05/06/2018 1837 Acórdão nº 1332/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 828/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 743/2014
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9957/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2018 09:29 DP  
31/08/2018 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1167/2018 -
30/08/2018 18:26 SMPJTC  
30/08/2018 11:14 5PC Parecer nº 638/2018 - Pelo encerramento.
29/08/2018 14:55 SMPjTC  
20/08/2018 17:37 CGE Informação nº 370/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
20/08/2018 10:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 2527/2018 -
17/08/2018 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1079/2018 -
16/08/2018 16:08 DP Informação nº 8705/2018 -
16/08/2018 14:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 196/2018 -
10/08/2018 11:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1032/2018 -
28/06/2018 16:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 329/2018 -
28/06/2018 16:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 312/2018 -
28/06/2018 16:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 313/2018 -
28/06/2018 16:53 CMEX Informação nº 1223/2018 -
28/06/2018 16:53 CMEX Informação nº 1224/2018 -
28/06/2018 16:53 CMEX Instrução nº 180/2018 -
28/06/2018 16:53 CMEX Instrução nº 263/2018 -
08/06/2018 13:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2018 -
07/06/2018 23:18 SMPJTC  
06/06/2018 10:41 5PC Ciência de Decisão nº 100/2018 -
06/06/2018 09:15 SMPjTC  
23/05/2018 16:09 S2C Acórdão nº 1332/2018 -
02/04/2018 09:46 GACAC  
30/03/2018 16:58 SMPJTC  
27/03/2018 10:58 5PC Parecer nº 225/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva.
26/03/2018 16:20 SMPjTC  
05/01/2015 12:45 COFIT Instrução nº 19/2018 -
22/11/2014 12:30 DP  
10/09/2014 08:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4521/2014 -
03/09/2014 16:34 SMPjTC Parecer nº 12867/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência. Regularidade com ressalva.
12/05/2014 08:07 DAT Instrução nº 6453/2014 - CÓD.:
16/04/2014 17:15 DP Informação nº 7784/2014 -
09/04/2014 17:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1359/2014 -
09/04/2014 15:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 828/2014 -
07/04/2014 14:10 DP  
04/04/2014 14:56 DAT  
04/04/2014 10:07 DP  
26/03/2014 13:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 743/2014 -
13/03/2014 16:05 DAT Informação nº 132/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 124064/13.
06/12/2013 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 585/2014 -
27/11/2013 17:50 SMPjTC Parecer nº 19207/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva.
25/11/2013 11:35 DAT Instrução nº 3841/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELA AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
24/09/2013 16:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6416/2013 -
24/09/2013 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 7365/2013 -
24/09/2013 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 7369/2013 -
24/09/2013 16:55 DP Ofício de Diligência nº 942/2013 -
01/08/2013 12:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6576/2013 -
19/06/2012 10:48 DAT Instrução nº 2217/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE FOZ DO IGUAÇU NO VALOR DE R$ 133.084,60. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. IRREGULARIDAD
14/06/2012 07:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1632/2012 -
30/05/2012 18:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1448/2012 -
09/05/2012 12:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9957/2012 -

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